Técnico Superior de Segurança, Ambiente e Qualidade, Ação 73 – Certificado ACT – Nível VI

Empregados e desempregados com habilitações de nível superior (bacharelato, licenciatura, mestrado ou doutoramento), com interesse e motivação pelas atividades de Segurança do Trabalho.

–  Em caso de habilitações obtidas no estrangeiro deve ser  apresentado um documento de reconhecimento de grau académico ou de equivalência de habilitações, conferido por uma instituição de ensino superior portuguesa ou Direção Geral  do Ensino Superior (DGES).

O curso de Técnico Superior de Segurança, Ambiente e Qualidade, confere o Titulo Profissional (CAP) de Técnico Superior de Segurança no Trabalho e segue o referencial de formação preconizado pela ACT, em termos de conteúdos programáticos e respetiva carga horária:

M1: Psicossociologia do Trabalho (PSI) – 20 Horas;

Metodologias e técnicas de avaliação dos fatores psicossociais;

Intervenção psicossocial: alterações na organização do trabalho, alterações no individuo;

O “stress”: conceito, fatores de risco, avaliação do risco, consequências, medidas preventivas;

O erro humano: conceito, causas e consequências, medidas preventivas.

M2: Técnicas de Informação, de Comunicação e de Negociação (TI)- 20 Horas;

Elementos da arquitetura tecnológica infraestruturas, software) e da arquitetura da informação (quem cria informação e quem a utilização);

Tipos de informação (de suporte a realização e de tarefas; informação para a decisão e informação para a qualificação);

Técnicas de informação, de comunicação e de negociação;

Metodologias e técnicas adequadas para avaliação da qualidade e eficácia da informação e comunicação;

Técnicas de conceção de normas internas;

Instrumentos de informação e seus domínios de aplicação utilizados na prevenção de riscos profissionais (cartaz, boletim, videograma, diaporama);

Princípios e técnicas básicas utilizadas na conceção/elaboração de instrumentos de informação;

Técnicas de utilização de suportes de informação (scripto, áudio, multimédia e outros);

Metodologias e técnicas de identificação de necessidades de informação, em função dos diversos públicos – alvo;

Tipos de informação específica no âmbito da prevenção de riscos profissionais nomeadamente sinalização de segurança, rotulagem de produtos perigosos e respectivas fichas de segurança, manuais de instruções de máquinas, normas internas de procedimentos, manuais de segurança e higiene do trabalho;

Metodologias e técnicas de comunicação individual e grupal;

Técnicas de utilização de equipamentos de comunicação

Domínios e conteúdos e momentos dos registos a efetuar.

Técnicas de organização de arquivo e gestão de arquivo.

Domínios e conteúdos e momentos das notificações obrigatórias;

Princípios e técnicas de liderança, orientadas para a coordenação de equipas de trabalho;

Metodologias e técnicas de animação no domínio da prevenção de riscos profissionais (animação de reuniões, de grupos de discussão).

 

M3: Conceção e Gestão de Formação (GF)- 20 Horas;

Metodologias e técnicas de identificação de necessidades de formação, em função dos diversos públicos-alvo;

Metodologias e técnicas de conceção de programas de formação (definição de objetivos e conteúdos pedagógicos, recursos e condições de execução da formação);

Metodologias e técnicas de formação adequadas às estratégias definidas (técnicas de motivação, métodos pedagógicos, gestão dos tempos e dos meios necessários);

Técnicas de utilização de equipamentos de formação;

Técnicas de avaliação dos formandos;

Metodologias e técnicas adequadas para a avaliação da qualidade e eficácia da formação.

 

M4: Legislação, Regulamentos e Normas de Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho (LE)- 40 Horas ;

Noções de direito comunitário;

Conceitos jurídicos: diretivas, decisões e regulamentos comunitários;

Leis, decretos-lei, decretos regulamentares, portaria;

Normas vinculativas e normas de recomendação;

Noções de legislação laboral;

Quadro normativo da prevenção de riscos profissionais relativo à gestão de um sistema de prevenção na empresa

Organização e funcionamento dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho;

Legislação relativa à elaboração de planos detalhados de prevenção e proteção;

Legislação de âmbito setorial (estabelecimentos industriais e de escritório, comércio e serviços, minas e pedreiras, estaleiros temporários ou móveis, pescas);

Legislação relativa à segurança e saúde de grupos particularmente vulneráveis (jovens, mulheres);

Legislação relativa à prevenção de acidentes grave

Legislação aplicável ao licenciamento industrial e à segurança de produtos;

Reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais.

 

M5: Gestão das Organizações (GO) – 20 Horas;

Indicadores do desempenho da empresa (custos de produção, produtividade, competitividade, qualidade,);

Princípios gerais de gestão (política, organização, planeamento, avaliação do desempenho, auditorias);

Componentes fundamentais dos processos produtivos;

Principais elementos da natureza das empresas e outras organizações produtivas e da sua estrutura organizativa e económica – financeira;

Principais funções da gestão (Recursos humanos, organização do trabalho, formação e informação, produção, aprovisionamento, manutenção, qualidade, ambiente, prevenção de riscos profissionais, sistemas de informação e de comunicação);

Modelos e formas de organização do trabalho;

Órgãos e formas de consulta e participação dos trabalhadores;

Principais elementos caracterizadores das condições de trabalho (sistemas remuneratórios, tipologias dos contratos de trabalho e duração do trabalho);

Princípios e as técnicas de planeamento;

 

M6: Estatística e Fiabilidade (ES)- 30 Horas;

Obtenção, análise e classificação de amostras;

Tratamento estatístico de amostras;

Intervalos de confiança;

Conceitos de fiabilidade;

Probabilidade de falhas associadas a equipamentos e sistemas (em série e em paralelo).

 

M7: Ergonomia (ER)- 30 Horas;

Conceito, objetivos e metodologia de estudo; a. Noções de fisiologia (trabalho muscular);

Antropometria;

Conceção de postos de trabalho;

Conceção de equipamentos de trabalho;

Interface homem-máquina;

Fatores ambientais de incomodidade: ruído (tarefas que requerem concentração e sossego), vibrações, ambiente térmico, qualidade do ar;

Sistemas de iluminação: tipos, parâmetros e unidades de medição, equipamentos de medição e seus princípios de funcionamento, efeitos sobre a visão, critérios para avaliação do risco, medidas de prevenção e de proteção, parâmetros básicos de dimensionamento de sistemas de iluminação artificial (localização, intensidade luminosa, seleção de armaduras); critérios de manutenção e limpeza do sistema de iluminação; níveis de iluminação recomendados, normas técnicas;

Trabalho com ecrãs de visualização: riscos, medidas de prevenção e de proteção, legislação;

Organização do trabalho: conceitos, metodologia e critérios de avaliação de riscos associados à:

Carga física do trabalho (esforços, posturas, trabalho sedentário, trabalho em pé);

Carga mental do trabalho (trabalho monótono e repetitivo);

Organização do tempo de trabalho (trabalho por turnos e trabalho noturno);

 

M8: Gestão da Prevenção (GP)- 20 Horas;

Conceitos de trabalho, de saúde, de perigo, de risco, de acidente, de acidente grave, de incidente, doença profissional, doença relacionada com o trabalho, condições de trabalho, prevenção, prevenção integrada, proteção, avaliação de riscos, controlo de riscos;

Medicina do trabalho: conceitos básicos, objetivos e funções;

Glossário de termos equivalentes em Francês e Inglês;

Indicadores de Segurança, Higiene e saúde no trabalho;

Custos diretos e indiretos de acidentes de trabalho, doenças profissionais e absentismo;

Indicadores estatísticos de sinistralidade e doenças profissionais;

Metodologias de análise de custo/benefício;

Critérios de avaliação de propostas (técnicos, sociais e económicos);

Modelos de gestão da prevenção de riscos profissionais;

Planos de prevenção;

Competências e capacidades e dos organismos da rede;

Âmbitos, metodologias e técnicas de auditorias e de inspeções;

Sistemas e critérios de qualidade relativos aos recursos externos existentes no mercado;

Elementos e conteúdos a contemplarem nos cadernos de encargos;

Critérios de seleção de recursos externos;

Órgãos de consulta e participação dos trabalhadores no âmbito da prevenção de riscos profissionais;

Domínios e momentos da consulta e participação dos representantes dos trabalhadores;

Sistema de qualificação dos vários técnicos e especialistas na área da prevenção de riscos profissionais;

Interfaces (complementaridades, sobreposições de atuação, potenciais conflitos) na intervenção dos vários técnicos e especialistas;

Princípios de ética e de deontologia aplicáveis aos profissionais da prevenção dos riscos profissionais;

Domínios de intervenção das diferentes valências que resultam de normativos legais.

 

M9: Avaliação dos Riscos Profissionais (AR) – 30 Horas;

Conceitos e a terminologia, relativos ao processo de avaliação de riscos;

Metodologias de avaliação dos riscos (por sector de atividade, por tipo de risco, por profissão, por operação, por componente material do trabalho);

Metodologias e técnicas de avaliação de riscos potenciais na fase da conceção;

Metodologias e técnicas de identificação de perigos (observação direta, entrevistas, consulta dos trabalhadores, informação técnica especializada, listas de matérias primas, produtos intermédios, subprodutos, resíduos e produtos finais, rotulagem e fichas de segurança de produtos químicos, listas de absentismo, de doenças profissionais e de acidente de trabalho. Investigação de acidentes, incidentes e falhas);

Técnicas qualitativas e quantitativas de estimativa de riscos;

Técnicas de análise indutivas e dedutíveis;

Critérios e valores de referência contemplados nomeadamente na legislação, na normalização, nos códigos de boas práticas aos riscos profissionais (valores limite de

concentração, indicadores biológicos de exposição, indicadores estatísticos de sinistralidade e de doenças profissionais, índices de explosividade, pressões admissíveis, tensões de segurança).

 

M10: Controlo dos Riscos Profissionais (CR) – 30 Horas;

Princípios gerais de prevenção;

Medidas de prevenção e de proteção (medidas de engenharia, organização do trabalho, informação, proteção coletiva e individual);

Medidas de engenharia (modificação de processos e equipamentos, processos por via húmida, manutenção, ventilação, acústica, isolamentos barreiras, amortecedores);

Medidas organizacionais (gestão dos tempos de exposição aos fatores de risco, procedimentos, rotação e permuta dos trabalhadores, sistemas de coordenação, arrumação e limpeza dos locais de trabalho);

Medidas de informação e de formação;

Medidas de proteção coletiva: critérios de seleção, manutenção e conservação dos equipamentos de proteção coletiva;

Equipamentos de proteção individual (tipos componentes, órgãos a proteger, classes de proteção) e respetivos critérios de seleção;

Critérios de utilização, manutenção e conservação dos equipamentos de proteção individual;

Sinalização de segurança: critérios de seleção, instalação e manutenção;

Medidas de prevenção e proteção adequadas à fase do projeto;

Medidas de prevenção e proteção em situação de perigo grave e imediato;

Critérios para a programação da implementação de medidas (hierarquização das medidas, recursos disponíveis, articulação com os diferentes departamentos da empresa);

Técnicas de acompanhamento e controlo da execução das medidas de prevenção;

Metodologias e técnicas para a avaliação do grau de cumprimento de procedimentos;

Critérios de avaliação do custo e benefício das medidas de prevenção e de proteção;

Técnicas de avaliação da eficácia das medidas (reavaliação dos riscos, entrevistas, questionários).

 

M11: Organização de Emergência (OE) – 40 Horas;

Metodologias, meios e equipamentos necessários à estruturação de planos de emergência;

Critérios de dimensionamento de recursos humanos;

Critérios de localização e dimensionamento de vias e saídas de emergência;

Critérios de localização e dimensionamento de equipamentos de combate, de evacuação e de primeiros socorros;

Equipamentos de proteção individual e respetivas características (a utilizar pelas equipas de intervenção);

Entidades e organismos responsáveis pela proteção civil;

Sistemas de combate a incêndios e respetivos critérios de dimensionamento.

 

M12: Higiene do Trabalho (HT) – 60 Horas

Princípios e domínios da Higiene do Trabalho;

Noções de toxicologia (vias de penetração dos tóxicos no organismo, concentrações e doses letais, toxicidade aguda e crónica, efeito dose – resposta, efeitos fisiológicos dos tóxicos);

Metodologias e técnicas de avaliação e controlo da exposição aos agentes;

a) Químicos: – 20 Horas

tipos, classificação de perigo, vias de penetração no organismo, efeitos da exposição, valores limite de exposição e níveis de ação, índices biológicos de exposição, instrumentos de medição e seus princípios de funcionamento, metodologia e estratégia de amostra (localização dos pontos de recolha de amostras, duração e momentos da amostragem, número e frequência de amostras, tratamento estatísticos de resultados), noções elementares relativas a métodos analíticos (espectro fotometria, cromatografia, absorção atómica, microscopia), medidas de prevenção e de proteção coletiva e individual, exposição a agentes químicos específicos (cancerígenos, amianto chumbo, cloreto de vinilo, legislação aplicável;

b) Físicos: – 28 horas

Ruído: parâmetros e unidades de medição, equipamentos de leitura e seus princípios de funcionamento, efeitos da exposição, valores limite de exposição e nível de acção, metodologia e estratégia de amostragem (localização dos pontos de medição, duração e momentos da amostragem, número e frequência de amostras, tratamento estatístico de resultados), medidas de prevenção e de proteção coletiva e individual, legislação e normas técnicas;

Vibrações: parâmetros e unidades de medição, equipamentos de leitura e seus princípios de funcionamento, efeitos da exposição, valores limite de exposição, metodologia e estratégia de amostragem (localização dos pontos de medição, duração e momentos da amostragem, número e frequência de amostras, tratamento estatístico de resultados…), medidas de prevenção e de proteção coletiva e individual, legislação e normas técnicas;

Radiações: tipos, parâmetros e unidades de medição, equipamentos de leitura e seus princípios, de funcionamento, efeitos de exposição, valores limite de exposição e nível de ação, metodologias e estratégia de amostragem (localização dos pontos de medição, duração e momentos da amostragem, número e frequência de amostras, tratamento estatístico de resultados…), medidas de prevenção e de proteção coletiva e individual, legislação;

Ambiente térmico: conceito de “stress térmico”, valores limite de exposição, metodologia e estratégia de amostragem (localização dos pontos de medição, duração e momentos da amostragem, número e frequência de amostragem, número e frequência de amostras, tratamento estatístico de resultados…) medidas de prevenção e de proteção coletiva e individual, critérios para avaliação do conforto térmico, legislação e normas técnicas;

c) Biológicos – 12 Horas

Noções de microbiologia e epidemiologia, classificação, perigos, efeitos da exposição, critérios de avaliação da exposição, medidas de prevenção e de proteção coletiva e individual, legislação;

Efeitos resultantes de exposições combinadas (exposição simultânea ou sequencial a vários fatores de riscos);

Procedimentos de calibração dos instrumentos de leitura;

Sistemas de ventilação e condicionamento do ar: parâmetros básicos de dimensionamento (taxas de renovação, caudal, localização e tomadas de ar), critérios de manutenção e limpeza dos sistemas.

 

M13: Segurança do Trabalho (ST) – 60 Horas;

Princípios e domínios da segurança do trabalho;

Causas e consequências dos acidentes de trabalho;

Avaliação e controlo de riscos associados a:

a) Locais e postos de trabalho: riscos, medidas preventivas e de proteção e legislação aplicável;

b) Equipamentos de trabalho: riscos, medidas preventivas e de proteção e legislação aplicável;

c) Armazenagem, utilização e eliminação de produtos químicos perigosos: riscos, medidas preventivas e de proteção e legislação aplicável;

d) Transporte mecânico de cargas: riscos, medidas preventivas e de proteção e legislação aplicável,

e) Transporte manual de cargas: riscos, medidas preventivas e de proteção e legislação aplicável;

f) Actividades e operações perigosas, (soldadura, trasfega de líquidos inflamáveis, trabalhos em espaços afinados, trabalhos hiperbáricos, trabalhos em altura).

Avaliação e controlo de riscos específicos:

a) Riscos elétricos: técnicas de avaliação de riscos, medidas preventivas e de proteção;

b) Risco de incêndio e explosão: técnicas de avaliação de riscos, medidas preventivas e de proteção e legislação aplicável;

c) Riscos de emissão e dispersão de produtos tóxicos: técnicas de avaliação de riscos, medidas preventivas e de proteção; legislação e normalização.

d) Metodologias para conceção de listas de verificação a partir de diplomas legais, normas técnicas, códigos de boas práticas, informação técnica, manuais de instruções dos equipamentos… (por sector de atividade, por tipo de risco, por profissão, por operação, por componente material do trabalho);

e) Instrumentos de deteção e de medição de leitura direta no domínio da segurança (explosímetro, detetores de gases e vapores, manómetros…) e seus princípios de funcionamento.

 

M14. Gestão da Qualidade – 30 Horas

Sistemas da Qualidade

a) As normas da Série NP EN ISO 9000 interpretação, dúvidas e comentários

b) – Sistemas formalizados

c) – Referencial ISO

d) A abordagem por processos

e) A Responsabilidade da gestão

f) A gestão de recursos

g) A realização do produto

Metodologia para a implementação de Sistemas de Gestão da Qualidade nas empresas

Monitorização e medição de processos

a) Introdução. Conceitos

b) Estabelecimentos de objetivos e indicadores

c) O resultado das medições

d) Análise dos resultados

e) Identificação de oportunidades de melhoria

Ferramentas para a Qualidade

a) Melhoria contínua

b) As 7 ferramentas Básicas da Qualidade (Diagrama de Pareto; Diagrama Causa-Efeito; Lista de Verificação; Histograma de Dispersão; Gráfico Linear; Gráfico (cartas) de Controlo)

 

M15 – Sistema de Gestão Ambiental – 30 Horas

Norma ISO 14001- Introdução

a) Importância dos Sistemas de Gestão Ambiental nas organizações

b) Etapas para Implementação dos Sistemas fe Gestão Ambiental

c) Conceitos gerais

Contexto da Organização e Liderança

a) Liderança e compromisso

b) Política Ambiental

c) Funções, responsabilidades e autoridades organizacionais

Obrigações de conformidade

a) Resíduos

b) Recursos hídricos

c) Emissões atmosféricas e ruído

d) Substâncias perigosas/SEVESO

e) Licenciamento industrial e ambiental

4.Planeamento da implementação dos Sistemas de Gestão Ambiental

a) Aspetos e Impactes Ambientais

b) Obrigações de conformidade

c) Metodologias para tratar riscos e oportunidades

d) Objetivos ambientais

e) Planeamento de ações para atingir os objetivos ambientais

Suporte dos Sistemas de Gestão Ambiental

a) Recursos

b) Competências

c) Consciencialização

d) Comunicação

e) Informação documentada

Operacionalização no Sistemas de Gestão Ambiental

a) Planeamento e controlo operacional

b) Preparação e resposta a emergências

Avaliação do Desempenho e Melhoria

a) Monitorização, medição, análise e avaliação

b) Auditoria Interna

c) Revisão pela gestão

d) Melhoria contínua

Integração dos sistemas de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança

a) Etapas para implementação de um Sistema de Gestão Integrados

b) Compatibilidade entre os referenciais normativos

c) Benefícios da Implementação de um Sistema de Gestão Integrada

 

PCT – Prática em contexto de trabalho – 120 Horas

O Certificado  é emitido através da plataforma SIGO sempre que os formandos atinjam uma classificação final igual ou superior a 10 valores, numa escala de 0 a 20 valores, sendo válido para a obtenção de créditos (ECTS), na candidatura a um Mestrado ou Doutoramento, ao abrigo do Tratado de Bolonha.

De acordo com a lei 42/2012, com a aprovação desta formação os formandos terão acesso ao titulo profissional (Ex-CAP) de Técnico Superior de Segurança no Trabalho emitido pela ACT.