Regulamentos REACH e CLP

O objetivo principal do Regulamento REACH consiste em melhorar a proteção da saúde humana e do ambiente, mantendo a competitividade e reforçando o espírito de inovação da indústria química europeia, criando para o efeito uma Agência Europeia das Substâncias Químicas (ECHA), com sede em Helsínquia, para a gestão quotidiana das exigências do sistema REACH.
O Regulamento REACH veio obrigar as empresas que fabricam e importam substâncias químicas a efetuar uma avaliação de riscos decorrentes da utilização das mesmas e a tomar as medidas necessárias para gerir todos os riscos que identificarem, passando assim o ónus da prova da segurança das substâncias fabricadas ou comercializadas à indústria. O registo constitui o elemento fundamental do sistema REACH, pelo que as substâncias químicas fabricadas ou importadas em quantidades iguais ou superiores a 1 tonelada/ano devem obrigatoriamente ser registadas numa base de dados central, gerida pela ECHA. Na ausência de registo, a substância não pode ser fabricada nem colocada no mercado europeu.
O curso Regulamentos REACH e CLP visa dotar os formandos de competências para a interpretação e aplicação dos Regulamento REACH e do Regulamento CLP nas suas organizações.

Duração

30 horas

Preço

96 €

O curso Regulamentos REACH e CLP tem como objetivo dotar os formandos de competências para a interpretação e aplicação dos Regulamento REACH e do Regulamento CLP nas suas organizações.

  1. Conceitos Gerais – A importância da melhor proteção possível da saúde humana e do ambiente e as vantagens da harmonização. – 4 Horas
  2. Definições importantes no âmbito dos Regulamentos REACH e CLP- 4 Horas
  3. Regulamento REACH – Regulamento n.º 1907/2006 – 11 Horas
  4. Regulamento CLP – Regulamento n.º 1272/2008 (Regulamento de classificação, embalagem e rotulagem de substâncias e preparações) – 11 Horas
  • Quadros médios e superiores de empresas que fabricam, importam, comercializam, transportam, armazenam ou utilizam substâncias e misturas;
  • Quadros técnicos superiores de entidades reguladoras, licenciadoras e fiscalizadoras das áreas do Ambiente, Atividades Económicas e Atividades de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho (organismos centrais e locais);
  • Quadros de empresas comunitárias que importam produtos químicos ou artigos de fora da união europeia;
  • Outros profissionais que pretendam enriquecerem as suas competências técnicas em matéria de gestão de produtos químicos como consultores e auditores.

A Formação será ministrada em regime de E-learning.

Dadas as características deste curso, aprendizagem em qualquer lugar, em qualquer hora, com alunos em fusos horário diferentes, com horários de trabalho bem distintos, e com acessibilidades de Internet bem distintas (o acesso vídeo exige velocidade de processamento e velocidade de Internet muito melhor nos computadores), as aulas serão maioritariamente assíncronas, em horário flexível, para autoestudo e desenvolvimento de atividades propostas ao ritmo de cada formando.

  • Este curso terá apoio do formador, que esclarecerá as suas dúvidas por mensagem através da plataforma Teams, onde poderá colocar as suas questões a qualquer momento durante a duração do curso.
  • O curso encontra-se estruturado em sessões, que estão num formato cumpridor dos standards internacionais de e-learning.
  • Poderá aceder às sessões a qualquer hora do dia ou da noite, bem como fins-de-semana e feriados, em função da sua disponibilidade e disposição, tendo apenas a restrição de ter de terminar o curso até ao último dia de formação.
  • As aulas são disponibilizadas todas no início do curso, podendo frequentar cada sessão desde o dia em que é disponibilizada até ao último dia de formação indicado no cronograma.
  • Pode ainda interromper uma sessão a qualquer momento e recomeçá-la mais tarde, podendo frequentá-la quantas vezes desejar.
  • Poderá efetuar o download de alguns materiais de formação para gravar no seu computador ou imprimir.
  • No final do curso receberá um Certificado de Formação Profissional caso realize pelo menos 80% dos elementos de avaliação do curso (trabalhos, testes de avaliação) e tenha avaliação final positiva.
  • Esta formação é certificada e, como tal, a emissão do certificado é feita através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) do Estado Português e as competências desenvolvidas são registadas na caderneta de competências.

Próximas ações de formação: 

08/01/2024 22/01/2024
05/02/2024 19/02/2024
04/03/2024 18/03/2024
08/04/2024 22/04/2024
06/05/2024 20/05/2024
03/06/2024 17/06/2024