A Legislação Laboral têm sofrido grandes alterações sendo necessário um conhecimento cada vez mais aprofundado da legislação laboral que compõe o Código do Trabalho. Todos os trabalhadores e empregadores devem ter conhecimentos dos seus Direitos e Deveres de acordo com a legislação leboral em vigor, a lei 7/2019 na sua última versão.
Duração
25 Horas
Preço
73 €
No final da formação os formandos deverão ser capazes, de forma correta, de:
- Identificar os princípios do contrato de trabalho.
- Identificar as formas de celebração e cessação de um contrato individual de trabalho.
- Reconhecer os regimes especiais aplicáveis aos trabalhadores.
1.Princípios e bases fundamentais do contrato de trabalho
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- Formação do contrato
- As diversas modalidades contratuais: contratos a termo certo e incerto
- Distinção entre contrato de trabalho e contrato de prestação de serviços
- Prestação do trabalho: categoria profissional; polivalência e mobilidade funcional; mobilidade geográfica
- Organização do tempo de trabalho
- Interrupção do contrato de trabalho: suspensão , férias, feriados, faltas, licença com ou sem retribuição
- O direito à retribuição
- Formas e mecanismos de cessação do contrato de trabalho
- Direitos e deveres aplicáveis decorrentes da cessação
- Exercício do poder disciplina
2.Regimes especiais
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- Pré-reforma
- Trabalho temporário
- Trabalho no domicílio e tele-trabalho
- Trabalho de estrangeiros
- Protecção à parentalidade
- Trabalhador estudante
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3. Análise de contratos-tipo
- Todos os interessados com necessidade de desenvolver os seus conhecimentos e competências nesta área.
Integra este curso, um formador devidamente qualificado e certificado para o desenvolvimento da atividade formativa, com experiência profissional e pedagógica em Legislação laboral.
