Operação de Materiais com Amianto e Gestão de Resíduos

O Curso de operação de materiais contendo amianto de gestão de resíduos,  aborda os procedimentos e aspetos legais que se deve ter em consideração   nas atividades de manuseamento de materiais contendo amianto (MCA) e na gestão dos respetivos resíduos de construção e demolição contendo amianto (RCDA), nomeadamente as:

  • Prescrições mínimas em matéria de proteção dos trabalhadores contra os riscos para a segurança e a saúde devido à exposição no trabalho ao amianto (Decreto-Lei n.º 266/2007, de 24 de julho).
  • Normas para a correta remoção dos materiais contendo amianto e para o acondicionamento, transporte e gestão dos respetivos resíduos de construção e demolição gerados (Portaria n.º 40/2014, de 17 de fevereiro

Duração

16 horas

Preço

69 €
  • Indicar medidas de prevenção e proteção adequadas à exposição no trabalho ao amianto.
  • Assinalar as obrigações de medição da exposição, vigilância da saúde, informação, consulta e formação dos trabalhadores.
  • Identificar as normas para a correta remoção dos materiais contendo amianto.
  • Enumerar as obrigações legais específicas da gestão dos resíduos de construção e demolição contendo amianto (RCDA): Triagem, acondicionamento, armazenagem e transporte.

1 – Introdução e enquadramento legal

2 – Prescrições mínimas em matéria de proteção dos trabalhadores contra os riscos para a segurança e a saúde devido à exposição no trabalho ao amianto

3 – Normas para a correta remoção dos materiais contendo amianto

  • Todos os interessados com necessidade de desenvolver os seus conhecimentos e competências nesta área, em especial Técnicos e Técnicos Superiores de Segurança no Trabalho, Coordenadores de Segurança em obra, profissionais das atividades de manutenção, responsáveis pela gestão de Sistemas de Segurança, Qualidade e Ambiente e responsáveis pela gestão de pequenas e microempresas.